Bem-vindo à rede sem fios de cortesia da Potiguar. Para utilizar este serviço gratuito, é obrigatória a leitura e a concordância integral com as condições abaixo.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), ao ligar-se à rede, são recolhidos os seguintes dados pessoais e de conectividade:
A recolha tem como finalidades exclusivas: autenticar a sua sessão, assegurar a estabilidade e segurança da rede corporativa e viabilizar o cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
Em cumprimento dos Artigos 10 e 11 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e das diretrizes corporativas de segurança e auditoria, os registos de ligação (endereço IP, porta lógica, endereço MAC, data e horário) serão mantidos sob sigilo e em ambiente controlado pelo período de 2 (dois) anos, sendo automaticamente expurgados após este prazo, ressalvada a guarda prorrogada mediante ordem judicial expressa para investigações das autoridades competentes.
O acesso destina-se prioritariamente a consultas e navegação legítima. É expressamente interdita a utilização desta rede para práticas ilícitas, abusivas ou disseminação de malware.
Para salvaguardar os utilizadores e a integridade da infraestrutura, a rede pode aplicar filtros por categoria de navegação e restrições de largura de banda.
O titular tem o direito de solicitar esclarecimentos sobre o tratamento dos seus dados junto do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Potiguar.